Resumo Jurídico
Em consulta pública atualizada em 13/03/2026, verificou-se que constam 48 ações judiciais vinculadas a BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Estas demandas estão distribuídas por diversos órgãos do Judiciário, incluindo TRT3, TRT2, TRT7, TJBA, TJMG, TRT1, TRT15, TJRS, TJGO, TJRJ, TRF4, TJSP, TRT12, TRT24, TRT23, TRT18, TRT4, TRT9, com predominância de assuntos de natureza trabalhistas e cíveis e federais. Verifica-se a participação da parte tanto no polo ativo (autor) quanto no passivo (réu), em litígios que tramitam predominantemente em 1ª instância.
Lista de Processos Encontrados
Ativo19/01/2026
ANA PAULA PASCOAL GOMES, BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA x AUREO CALCADO BARBOSA, CAROLINA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo nº 0011125-42.2025.5.03.0078
AdvogadoALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, LUCAS FERREIRA MIRANDA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT3
Instância1º Grau
Ativo19/02/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, STEPHANO COSTA BATISTA x BRUNO RAMOS DINIZ, JOAO CARLOS FERREIRA PEDROSA
Processo nº 1000119-85.2026.5.02.0022
AdvogadoNão informado
AssuntoCARTA PRECATóRIA CíVEL
OrigemTRT2
Instância1º Grau
Ativo13/02/2026
B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, BANCO SAFRA S A x SANTOS & ALCANTARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ZES REPRESENTACOES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA LTDA
Processo nº 0010019-97.2021.5.03.0106
AdvogadoBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO, BRUNO DAL BO PAMPLONA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT3
Instância1º Grau
Ativo22/12/2025
BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A., BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA x ADRIANO RICCO, EDUARDO BORGES FREIRE
Processo nº 0010675-12.2016.5.03.0112
AdvogadoDEBORAH APARECIDA PINHEIRO DIAS SILVA, LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT3
Instância1º Grau
Ativo05/02/2026
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AIR CANADA x COMERCIO DE MEDICAMENTOS CEARA LTDA, ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
Processo nº 0000783-35.2020.5.07.0013
AdvogadoRENAN BEZERRA CAVALCANTE, LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT7
Instância1º Grau
Ativo11/02/2026
JUCIELIA OLIVEIRA COSTA, TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI x BANCO BTG PACTUAL S.A., BANCO GENIAL S.A.
Processo nº 8000542-48.2025.8.05.0111
AdvogadoTABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI
AssuntoPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
OrigemTJBA
Instância1º Grau
Ativo15/12/2025
ANDERSON NICOLAU DOS SANTOS, BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA x CJF DE VIGILANCIA LTDA, GIBSON DE SOUZA LEITE
Processo nº 0001275-58.2013.5.03.0021
AdvogadoHELBERT ALENCAR NUNES GARCIA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT3
Instância1º Grau
Ativo10/02/2026
Processo
Processo nº 5000937-60.2024.8.13.0287
AdvogadoPEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
AssuntoPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
OrigemTJMG
Instância1º Grau
Ativo08/01/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A x WILSON GOMES MOLERO
Processo nº 0070700-88.2009.5.02.0071
AdvogadoSTELA RODIGHIERO PACILEO
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT2
Instância1º Grau
Ativo04/02/2026
26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG, BINANCE x FALCAO ALIMENTOS EIRELI, MARCELENE NUNES ROCHA FERREIRA
Processo nº 0010254-03.2021.5.03.0094
AdvogadoALYSSON CAMILO CANAZART, BRUNO OLIVEIRA DINIZ COUTO
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT3
Instância1º Grau
Ativo13/01/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, CBTC SERVICOS DIGITAIS LTDA x ARMANDO COMELLI VIANA, CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS
Processo nº 0000039-51.2012.5.03.0136
AdvogadoMARCIA CARDOSO PAIXAO, JOSEANE DE CASTRO GOMES
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT3
Instância1º Grau
Ativo05/02/2026
ALFAGON SERVICOS LTDA, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA x LOURDES MARIETA PINTO DA SILVA, LOURDES MARIETA PINTO DA SILVA 07425874792
Processo nº 0100286-12.2020.5.01.0008
AdvogadoAMANDA COSTA CENTENO, BRUNO DAL BO PAMPLONA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT1
Instância1º Grau
Ativo17/12/2025
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, HERMIRIO FERREIRA NEVES x BATISTA FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CINCERO BATISTA FERREIRA
Processo nº 0011070-93.2019.5.03.0113
AdvogadoDANIELA RAFAEL DE ANDRADE, LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT3
Instância1º Grau
Ativo12/12/2025
99 TECNOLOGIA LTDA, A Z MODAS LTDA x ANGELA MARIA SILVA, MARTINENSE TURISMO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo nº 0001518-56.2014.5.03.0024
AdvogadoARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA, MOISES JORGE SARSUR NETO
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT3
Instância1º Grau
Ativo03/02/2026
9 TABELIONATO DE NOTAS FORTALEZA, B BLUE TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A x A. EDWARD PIERCE JR MANUTENCAO, ARVILL EDWARD PIERCE JR
Processo nº 0010424-36.2022.5.15.0019
AdvogadoAIRTON CAZZETO PACHECO, MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT15
Instância1º Grau
Ativo12/12/2025
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, CARTORIO 2 OFICIO x CRIATIVA – PUBLICIDADE LTDA – ME, LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES
Processo nº 0205200-27.2004.5.02.0052
AdvogadoALESSANDRO XAVIER DE ANDRADE, STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO
AssuntoAGRAVO DE PETIçãO
OrigemTRT2
Instância1º Grau
Ativo20/01/2026
MARIA DA SILVEIRA x BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA
Processo nº 5000294-87.2023.8.21.0005
AdvogadoPEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR, GABRIEL DINIZ DA COSTA
AssuntoAPELAçãO CíVEL
OrigemTJRS
Instância1º Grau
Ativo21/01/2026
Processo
Processo nº 5523829-62.2022.8.09.0132
AdvogadoPEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR
AssuntoPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
OrigemTJGO
Instância1º Grau
Ativo21/01/2026
BITCOIN TRADE, BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA x ANTONIO NIVANIO CARDOSO, GABRIEL SALES DOS SANTOS
Processo nº 0000912-64.2016.5.07.0018
AdvogadoFERNANDO COSTA DE ALMEIDA SALDANHA, KARINA NATALI TAVARES
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT7
Instância1º Grau
Ativo02/02/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, FRANCISCO SERRA DE SOUSA x MENSATERIA RESTAURANTE EIRELI – EPP, NUNO RENAN SEUANES MACHADO
Processo nº 0100856-89.2020.5.01.0010
AdvogadoMARCOS PUOCI PAES, ANDRE MELO DE ARAUJO
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT1
Instância1º Grau
Ativo15/12/2025
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, COINTIMES PLATAFORMA DE CONTEUDO LTDA. x ACKEL BRAZIL LAVANDERIA LTDA, CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA SANRO LTDA
Processo nº 0001376-91.2010.5.02.0033
AdvogadoCHRISTIAN ALBERTO LEONE GARCIA, VANESSA LURDES SIQUEIRA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT2
Instância1º Grau
Ativo15/12/2025
SOLANGE DE ALMEIDA CANSADO x BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA
Processo nº 0808952-23.2025.8.19.0011
AdvogadoNão informado
AssuntoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
OrigemTJRJ
Instância1º Grau
Ativo30/01/2026
AIRTON ANTONIO MACHADO
Processo nº 5027217-66.2019.4.04.7000
AdvogadoADENIR FARIAS, PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR
AssuntoCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
OrigemTRF4
Instância1º Grau
Ativo29/01/2026
ALTERE SECURITIZADORA S.A., AME DIGITAL BRASIL LTDA. x E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA.
Processo nº 0000980-59.2021.5.07.0011
AdvogadoPRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS, LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT7
Instância1º Grau
Ativo29/01/2026
Processo
Processo nº 0010643-74.2024.8.26.0196
AdvogadoPEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR
AssuntoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
OrigemTJSP
Instância1º Grau
Ativo16/12/2025
99 TECNOLOGIA LTDA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. x FERNANDA DE SOUZA LIMA, LEOMAGNO MARCOS ARANTES GUIMARAES
Processo nº 0010253-39.2020.5.03.0163
AdvogadoPAMELA RIBEIRO DE OLIVEIRA DINIZ
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT3
Instância1º Grau
Ativo28/01/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, COINTIMES PLATAFORMA DE CONTEUDO LTDA. x ASSOCIACAO GRUPO DE MAES SOLIDARIAS BEM VIVER
Processo nº 0002541-17.2014.5.02.0072
AdvogadoSTELA RODIGHIERO PACILEO
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT2
Instância1º Grau
Ativo28/01/2026
FERNANDO AUGUSTO KNEBEL x BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, EWALLY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Processo nº 5002708-57.2021.8.21.0028
AdvogadoPEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR, RONI TATIEL KRAUS
AssuntoPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
OrigemTJRS
Instância1º Grau
Ativo28/01/2026
ALEXSANDER ALVES DE OLIVEIRA x BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA
Processo nº 0017033-98.2021.8.19.0054
AdvogadoGABRIELLE DETONI DE FREITAS, PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR
AssuntoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
OrigemTJRJ
Instância1º Grau
Ativo23/01/2026
ANDRE NEVES DE OLIVEIRA, ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA x DELMA MARIA DINIZ SIQUEIRA, TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA – ME
Processo nº 0012393-56.2015.5.03.0087
AdvogadoJORGE ANTONIO ALEXANDRE, CARINA FIGUEIREDO ALEXANDRE
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT3
Instância1º Grau
Ativo22/01/2026
NOEMI TATAGIBA BARCELOS x BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, NVIO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA
Processo nº 0011801-73.2022.8.19.0021
AdvogadoANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO, GUILHERME KASCHNY BASTIAN
AssuntoPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
OrigemTJRJ
Instância1º Grau
Ativo21/01/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, FOXBIT SERVICOS DIGITAIS S.A. x CLEANE CASTRO SABINO, DEA MALIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO EIRELI – ME
Processo nº 0001257-33.2011.5.07.0009
AdvogadoFRANCISCO WALDER DE ALMEIDA SALDANHA
AssuntoAGRAVO DE PETIçãO
OrigemTRT7
Instância1º Grau
Ativo21/01/2026
ANA VANESSA BRUNO MONRROY, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA x ABBA SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI – ME, FITNESS BULKING LTDA
Processo nº 0000100-88.2020.5.12.0035
AdvogadoALAN HONJOYA
AssuntoCUMPRIMENTO DE SENTENçA
OrigemTRT12
Instância1º Grau
Ativo21/01/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNSEG x COLEGIO JOAO AMOS COMENIO LTDA, LUCAS ANDRE PERARIO GOMES
Processo nº 0101321-87.2017.5.01.0080
AdvogadoTAMIRES CRISTINA LICA MARTINS MARQUES, ANA CLAUDIA SILVA GUTERRES
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT1
Instância1º Grau
Ativo21/01/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, FOXBIT SERVICOS DIGITAIS S.A. x ALENCAR ENGENHARIA – EIRELI, FRANCISMAR CHAVES SILVA
Processo nº 0000968-36.2021.5.07.0014
AdvogadoFRANCISCO WALDER DE ALMEIDA SALDANHA, CARLOS FONTENELE TELES
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT7
Instância1º Grau
Ativo21/01/2026
BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x MHARA DENNISE EVARISTO DA SILVA, MHARA DENNISE EVARISTO DA SILVA – ME
Processo nº 0001397-86.2010.5.07.0014
AdvogadoTARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, WALMAR CARVALHO COSTA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT7
Instância1º Grau
Ativo18/12/2025
ANTONIO JEFERSON MOURA DE SOUSA, BOLSA DE VALORES B3 x CARLOS ANTONIO DA COSTA
Processo nº 0000774-16.2019.5.07.0011
AdvogadoMAURO CESAR AGUIAR MOREIRA, FERNANDO COSTA DE ALMEIDA SALDANHA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT7
Instância1º Grau
Ativo21/01/2026
MIKAIL MENEZES SHABAN x BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA
Processo nº 0804079-02.2024.8.19.0209
AdvogadoEDUARDO DA SILVA MELLO, CAROLINE LISCHT DE BRITTO
AssuntoPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
OrigemTJRJ
Instância1º Grau
Ativo19/01/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, FRANCISCO SERRA DE SOUSA x MENSATERIA RESTAURANTE LTDA, NUNO RENAN SEUANES MACHADO
Processo nº 1000025-23.2026.5.02.0060
AdvogadoNão informado
AssuntoCARTA PRECATóRIA CíVEL
OrigemTRT2
Instância1º Grau
Ativo14/01/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, FOXBIT SERVICOS DIGITAIS LTDA x MARCIA STEIN DA SILVA, MARCIA STEIN DA SILVA 01490563113
Processo nº 0024488-11.2020.5.24.0071
AdvogadoEDSON JOSE DIAS, DAMIAO PEREIRA DE GODOI
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT24
Instância1º Grau
Ativo12/01/2026
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, MARIO CELSO PEREIRA GOMES x FRANCISCO CARLOS RAMOS, IQS SUPERVISAO E ANALISES LTDA – EM LIQUIDACAO
Processo nº 0121400-70.2008.5.23.0022
AdvogadoWILLIAM HOLZ, PAULO CESAR PIVA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT23
Instância1º Grau
Ativo30/12/2025
MAUREDSON VIEIRA DA SILVA x BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Processo nº 5018367-86.2024.8.13.0105
AdvogadoKARLA VIEIRA DA SILVA, MARILENE RODRIGUES DE FREITAS CHAVES
AssuntoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
OrigemTJMG
Instância1º Grau
Ativo19/12/2025
B BLUE TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. x LIVIA RODRIGUES DE PAULA CORREIA, MARCO AURELIO DE SOUSA CORREIA
Processo nº 0011762-95.2015.5.18.0281
AdvogadoELSON VILASSA DOS SANTOS, FERNANDO HENRIQUE BARBOSA BORGES MOREIRA
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT18
Instância1º Grau
Ativo19/12/2025
AGILYPAY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, ALTER PAGAMENTOS LTDA x AMAURY DE ASSIS PAIVA, ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
Processo nº 0100175-61.2021.5.01.0018
AdvogadoRAPHAEL JORIO FILHO, LUIZ VINICIUS DA SILVA JARDIM
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT1
Instância1º Grau
Ativo18/12/2025
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, FOXBIT OTC INTERMEDIACAO E CUSTODIA LTDA x F J ALVES DE AQUINO – ME, FRANCISCA JACQUELINE ALVES DE AQUINO
Processo nº 0000925-84.2016.5.07.0011
AdvogadoFERNANDO COSTA DE ALMEIDA SALDANHA, KARINA NATALI TAVARES
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT7
Instância1º Grau
Ativo18/12/2025
BANCO DIGIO S.A., BANRICOOP – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO x PAULO NADIR DA SILVA GOMES, PAULO NADIR DA SILVA GOMES – ME
Processo nº 0021310-38.2015.5.04.0022
AdvogadoCLAUDIA COVELLO DA ROCHA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT4
Instância1º Grau
Ativo16/12/2025
BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA, FOXBIT SERVICOS DIGITAIS LTDA x ARTHUR KOZOW BITTENCOURT DE SOUZA, GRACIANO DE SOUZA
Processo nº 0032500-43.2010.5.23.0022
AdvogadoSANDRA REGINA BOMBONATO RODRIGUES
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO ORDINáRIO
OrigemTRT23
Instância1º Grau
Ativo12/12/2025
B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA x MAYARA MOMOLI AFONSO
Processo nº 0000463-94.2021.5.09.0303
AdvogadoJULIANA FABYULA ZANELLA CLAUMANN
AssuntoAçãO TRABALHISTA – RITO SUMARíSSIMO
OrigemTRT9
Instância1º Grau